Termos e Condições

Termos e Condições

Esta política de termos de uso é válida a partir de outubro de 2025.

Bem-vindo(a) à RIFINITURE SHOP!

A RIFINITURE COMERCIO E REVESTIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua MARIA CURUPAITI, 1203, VILA ESTER, SÃO PAULO/SP, CEP: 02452-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.201.507/0001-79 (“RIFINITURE SHOP” ou “nós”), apresenta, por meio deste documento, as regras e condições que regem o uso do website www.rifinitureshop.com.br e de qualquer outro site, loja virtual ou aplicativo operado por nós (aqui designados, simplesmente, “Loja”).

AO NAVEGAR NA NOSSA LOJA, ACESSAR NOSSAS PÁGINAS, REALIZAR COMPRAS OU INTERAGIR DE QUALQUER FORMA, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE E CONCORDAR INTEGRALMENTE COM ESTES TERMOS DE USO. CASO NÃO CONCORDE COM QUALQUER CONDIÇÃO DESTE DOCUMENTO, PEDIMOS QUE NÃO FAÇA USO DA LOJA, NEM CADASTRE-SE OU ENVIE SEUS DADOS PESSOAIS.

1. Aceitação dos Termos

A utilização da Loja atribui automaticamente a condição de Usuário e implica na plena aceitação de todas as diretrizes e condições contidas nestes Termos de Uso, bem como na versão mais atualizada da nossa Política de Privacidade, que é parte integrante deste documento.

2. Alterações nos Termos de Uso

A RIFINITURE SHOP reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Publicaremos o novo texto na Loja, com a data de revisão atualizada. Em caso de alteração significativa nos termos, poderemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificações na própria Loja.

A sua utilização contínua da Loja após a publicação das alterações significa que você aceitou os Termos de Uso revisados. Caso, após a leitura da versão atualizada, você não concorde com seus termos, pedimos que encerre seu acesso à Loja.

3. Condições de Acesso e Uso da Loja

3.1. Acesso Gratuito e Cadastro: Em geral, o acesso à Loja da RIFINITURE SHOP possui caráter gratuito e não exige prévia inscrição ou registro. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades essenciais, como a realização de compras, o Usuário precisará efetuar um cadastro, criando uma conta de Usuário com login e senha próprios.

3.2. Responsabilidade do Usuário: É de total responsabilidade do Usuário fornecer apenas informações corretas, autênticas, válidas, completas e atualizadas no momento do cadastro e durante todo o uso da Loja. O Usuário também é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, não os divulgando a terceiros. Qualquer atividade realizada com o login e senha do Usuário será de sua exclusiva responsabilidade.

3.3. Publicação de Conteúdo: Partes da Loja podem oferecer ao Usuário a opção de publicar comentários, avaliações ou outras formas de conteúdo. A RIFINITURE SHOP não consente com a publicação de conteúdos que tenham natureza discriminatória, ofensiva, difamatória, ilícita, ou que infrinjam direitos de autor, propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros. A publicação de qualquer conteúdo pelo Usuário implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável para sua utilização, reprodução e publicação pela RIFINITURE SHOP em sua Loja, plataformas e aplicações de internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer restrição ou limitação, sempre respeitando a imagem e os valores da nossa marca.

4. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Informações sobre seu uso na Loja podem ser coletadas por meio de cookies e outras tecnologias similares. Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados diretamente no seu dispositivo. Eles permitem a coleta de informações como tipo de navegador, tempo de permanência na Loja, páginas visitadas, preferências de idioma e outros dados de tráfego anônimos.

Nós e nossos prestadores de serviços utilizamos essas informações para segurança, para facilitar sua navegação, exibir informações de forma mais eficiente, personalizar sua experiência, direcionar publicidade relevante e coletar dados estatísticos para aprimorar o design e a funcionalidade da Loja.

Gerenciamento de Cookies: Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, a maioria dos navegadores permite que você configure o bloqueio automático de cookies ou ofereça a opção de aceitar/rejeitar cookies específicos. No entanto, é importante saber que a desativação de cookies pode gerar inconvenientes e limitar a funcionalidade de algumas partes da Loja, e a RIFINITURE SHOP não se responsabiliza pelas consequências decorrentes dessa limitação. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

5. Propriedade Intelectual

Todos os elementos, marcas, designs, conteúdos, software e demais componentes visuais e tecnológicos da RIFINITURE SHOP (incluindo o website, loja e aplicativos) são de propriedade intelectual da RIFINITURE COMERCIO E REVESTIMENTOS LTDA ou de seus licenciados. Estes Termos de Uso não concedem ao Usuário qualquer licença ou direito de uso de nossa propriedade intelectual ou de terceiros, salvo expressa autorização. Qualquer uso não autorizado de nosso conteúdo é proibido e pode resultar em penalidades legais.

6. Links para Sites de Terceiros

Nossa Loja pode, ocasionalmente, conter links de hipertexto que redirecionarão você para sites de nossos parceiros, anunciantes, fornecedores ou outras entidades. Ao clicar em um desses links, você será direcionado para um site externo, que possui suas próprias políticas de privacidade e termos de uso. A RIFINITURE SHOP não possui controle sobre esses sites de terceiros e não se responsabiliza por suas políticas ou práticas de coleta, uso e divulgação de dados. Recomendamos fortemente que você consulte as políticas de privacidade e termos de uso de qualquer site de terceiros antes de fornecer seus Dados Pessoais ou interagir com o conteúdo.

7. Prazos e Alterações no Funcionamento da Loja

O funcionamento da Loja da RIFINITURE SHOP se dá por prazo indeterminado. Reservamo-nos o direito de encerrar, suspender ou interromper unilateralmente o funcionamento da Loja, no todo ou em qualquer uma de suas seções, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, sem que isso gere qualquer direito a indenização ou compensação para os Usuários, salvo se houver obrigações pendentes de nossa parte.

8. Dados Pessoais

Durante a utilização da Loja, certos dados pessoais serão coletados e tratados pela RIFINITURE SHOP e/ou por nossos parceiros. As regras detalhadas relacionadas ao tratamento de dados pessoais estão estipuladas em nossa Política de Privacidade, que recomendamos a leitura atenta.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões ou controvérsias oriundas destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Caso você tenha qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].